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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:43
Transportadora reintegrará trabalhadores dispensados após reivindicar melhores condições de trabalho
Os profissionais atuavam no setor operacional de transporte de cargas derivadas do petróleo e eram membros de comissão formada para representar a categoria
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 07 de Junho de 2016 - 09:33
Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores
incorporadas à Lei 11.770/2008, que criou o "Programa da Empresa Cidadã". Destarte, esse singelo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Negociação entre Correios e trabalhadores vai a dissídio
A ação cautelar contrária à greve foi ajuizada pela estatal contra a Fentect
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 16:58
Multinacional deverá indenizar trabalhadores por alojá-los em galinheiros
Outros locais degradantes também eram utilizados para alojar os trabalhadores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:56
Braskem é condenada por contratação irregular de trabalhadores
Ação Civil Pública.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:25
É Natal! Trabalhadores temporários têm mesmos direitos que os demais
Empregado deve estar atento na hora da rescisão para verificar se todos os seus direitos foram pagos.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:00
Modificada regra para plano de saúde de trabalhadores
Os aposentados e dispensados terão direito a portabilidade do seguro sem cumprir novas carências
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:30
Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores
Magistrada afirma que impedir a participação de empregados em assembléias sindicais significaria impedir que eles exerçam direitos inerentes à condição de sindicalizados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:31
7 dicas para avaliar parceiros comerciais e proteger os trabalhadores
Por Adriel Santos Santana e Carolina Castier de Melo.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:59
Petrobras utiliza mais trabalhadores terceirizados do que próprios
Os petroleiros da Petrobras que atuam nas plataformas têm jornada de 14X21 (14 dias de trabalho para 21 dias de folga), já os terceirizados, na mesma função, têm jornada de 14X14 (14 dias de trabalho para 14 dias de folga)
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:35
Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos
Na decisão em que se deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho, fixou-se o valor da condenação em R$ 200 mil por descumprimento de normas trabalhistas de saúde e higiene.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:45
Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho
Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 11:53
Empregados da EBC encerram greve após liminar determinar manutenção de 60% dos trabalhadores durante paralisação
Decisão liminar havia sido concedida pelo ministro Emmanuel Pereira após pedido da EBC. Foram 19 dias de greve, a maior da história da empresa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:49
Até que ponto vai a autonomia dos trabalhadores por aplicativos?
Regulamentação do trabalho por apps de transporte de passageiros impacta a liberdade de decisão dos motoristas, ao criar vínculo empregatício em um trabalho caracterizado pela autonomia.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:59
Novas regras do vale-alimentação trazem liberdade aos trabalhadores
Venda de crédito continua sendo proibida e haverá fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) quanto a adaptação das empresas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 12:38
Usina não terá de reconhecer vínculo com 1.417 trabalhadores rurais
Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:25
Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores
Não há ilegalidade ou abuso de poder quando o juízo determina que sindicato apresente rol de empregados que prestaram serviço em dia feriado, contrariando norma ajustada em convenção coletiva, para comprovação do direito a créditos trabalhistas. Por essa razão, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas, Paulínia e Valinhos contra a medida.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 17:10
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:00
Turma considera inválido aumento de jornada sem benefício aos trabalhadores
turno de revezamento dos trabalhadores de uma metalúrgica